SOERGS pede tratamento igual para planos
Depois de várias reuniões realizadas junto à Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS) oficializou, através de documento, a proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 28, de 26 de junho de 2000, que altera a RDC nº 4, de 18 de fevereiro de 2000, e institui a Nota Técnica de Registro de Produto, propondo suprimir do parágrafo único, artigo 1º da RDC nº 28, o texto: “...planos exclusivamente odontológicos...”. Deste modo os cirurgiões-dentistas pretendem igualar as resoluções que regem os planos de saúde e odontológicos. O mesmo texto foi encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) e à Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC), para que auxiliem nesta luta e utilizem os mesmos argumentos nas negociações com os planos.
Tal atitude esta embasada na consideração de que médicos e cirurgiões-dentistas, em suas respectivas áreas de atuação, possuem as mesmas atribuições. Ou seja: diagnosticar, tratar, prescrever e atestar a condição clínica dos pacientes. Sendo, portanto, o odontologista responsável do ponto de vista terapêutico por todo e qualquer tratamento clínico, no âmbito odontológico. O documento é o resultado de deliberações feita em reuniões com os cirurgiões-dentistas, bem como de representantes de entidades de classe da odontologia gaúcha.
O presidente do SOERGS, Andrew Lemos Pacheco, explica que, existe hoje um movimento nacional dos cirurgiões-dentistas que objetiva garantir à população que utiliza planos odontológicos um produto condizente com o valor pago pelo beneficiário, garantindo que não aconteça restrição de atendimento, nem recusa de coberturas aos usuários. Para tanto, o SOERGS solicita que a ANS utilize práticas que garantam a seriedade dos contratos. “O instrumento utilizado para prevenir práticas lesivas ao mercado dos planos de saúde começa no acompanhamento na prática de formação dos valores estabelecidos para o mercado, precisamos garantir que os profissionais recebam valores suficientes para cobrir os custos de assistência à saúde oferecida. Desta forma, podemos proteger a própria população promovendo um atendimento com mais qualidade”, explica.
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