ALVARÁ VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Documentos necessários:

• Requerimento padrão devidamente preenchido(disponível no protocolo central e SOERGS),
• Neste formulário é muito importante preencher todos os campos, inclusive telefone e nome para contato e horário de funcionamento do estabelecimento.
• Cópia autenticada da carteira profissional – CRO – (pessoa física),
• Cópia do CPF (pessoa física),
• Comprovante do pagamento do ISSQN ou comprovante de isenção (pessoa física),
• Cópia do Alvará de localização,
• Listagem das atividades a serem desenvolvidas no estabelecimento,
• Listagem dos profissionais ( nome, função/profissão, horário trabalho, registro no conselho), aqui devem constar TODOS os funcionários,
• Descrição dos procedimentos adotados no controle de infecções / transmissão de doenças,
• Contrato de recolhimento de resíduos contaminados com o DMLU ou empresa cadastrada na FEPAM,
• Listagem dos equipamentos do consultório,
• Se houver aparelho de raio x no consultório, preencher formulário específico disponível na S.M.S. (esse formulário deve ter firma reconhecida em cartório).