ALVARÁ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Documentos necessários:

Inclusão:

• Cópia autenticada do Diploma,
• Cópia carteira Identidade,
• Cópia carteira CRO,
• Cópia CPF,
• Boletim Informativo (SMIC- Andradas, 686),
• Ficha de inscrição declarada (disponível no SOERGS),
• Declaração de profissional autônomo (disponível no SOERGS).

2ª via:

• Declaração do CD com o motivo da perda ou extravio do alvará,
• Cópia carteira Identidade,
• Cópia carteira CRO,
• Cópia CPF.

Transferência:

• Alvará do endereço anterior original,
• Cópia carteira Identidade,
• Cópia carteira CRO,
• Cópia CPF,
• ISSQN pago,
• Boletim Informativo (SMIC- através do SOERGS),
• Ficha de inscrição declarada (disponível no SOERGS),
• Declaração de profissional autônomo (disponível no SOERGS).

Baixa:

• Alvará original,
• ISSQN pago,
• Procuração com firma reconhecida.